Vulnerabilidade social: sobrevivendo em família

No Brasil, o dia 8 de dezembro homenageia a família e relembra a sua importância para a sociedade, enquanto base de todas as relações do indivíduo e sua formação humana e social. 

No entanto, existe um contraste entre essa definição e a realidade vivida por famílias em situação de vulnerabilidade social. As dificuldades vão desde conseguir inserção no mercado de trabalho à insegurança alimentar, além dos desafios de acesso à educação e à saúde. 

O conceito da expressão “vulnerabilidade social” é complexo, pois abrange diversos fatores. Porém, definindo-a em poucas palavras, diz respeito à situação de fragilidade de indivíduos que vivem em moradias precárias, possuindo baixo nível de renda e de educação, submetidos ao subemprego ou mesmo desempregados. Famílias em situação de vulnerabilidade são aquelas cujos membros enfrentam limitações em seus recursos individuais. Sem suporte para desenvolvimento enquanto cidadão, essa condição acentua a desigualdade social, aumentando a pobreza e a favelização.

No Brasil, o número de famílias em situação vulnerável é alto. Para a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) 2023, as pessoas em situação vulnerável na sociedade encontram dificuldades em diversos aspectos da vida. Pretos, pardos e mulheres estão entre os mais impactados pela vulnerabilidade social, enfrentando desafios como o desemprego, que intensifica as dificuldades vividas pelos grupos mais carentes da sociedade.

Segundo dados de 2022 divulgados pela Fundação João Pinheiro (FJP) em 2024, a questão habitacional no país chegou a um déficit de 6 milhões de casas. As famílias mais afetadas gastam, em média, 30% da renda familiar apenas com o aluguel e, em diversos casos, a moradia é precária, por vezes sem acesso ao sistema de esgoto ou ao de água.

A vulnerabilidade social decorre de diversos fatores, sendo a pobreza o mais comumente associado a essa realidade. No Brasil, em 2023, a taxa de pobreza era 27,5%, antes (2022) era de 32%. A diminuição considerável é reflexo de programas como o Bolsa Família e geração de emprego, o que aumenta a renda familiar mas, apesar da diminuição, ainda existe uma parcela significativa de habitantes vivendo na pobreza extrema.  

Publicado em 2023, o relatório sobre População Em Situação de Rua nos Números do Cadastro Único, elaborado pelo Cadastro Único para Programas Sociais, destaca os principais motivos os quais contribuem para que mais pessoas vivam em situação de vulnerabilidade: problemas familiares, desemprego, alcoolismo e outras drogas. 

Essas famílias enfrentam, dentre diversas dificuldades, problemas como a insegurança alimentar, que é a incerteza quanto à próxima refeição, ou seja, quando - e se - ela irá ocorrer. A edição 2024 do Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial (SOFI 2024) mostra que 2,5 milhões de brasileiros ainda vivem essa realidade.

Quanto às crianças e aos adolescentes nessas condições, a pesquisa "As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil", de 2023, elaborada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e com o apoio da Fundação Vale, traduz em números a realidade do cenário atual referente a esse grupo de pessoas que, por si só, já é considerado vulnerável. No total, são cerca de 32 milhões de crianças e adolescentes afetados, vivendo em constante vulnerabilidade com suas famílias.

E, ainda, um grave fator que intensifica esse cenário é a dificuldade do acesso à educação: mais de 1 milhão de crianças e adolescentes não estão nas escolas. Situações como o trabalho infantil, a gravidez na adolescência, o uso de drogas, a violência e a pobreza contribuem para a evasão escolar.

Dessa forma, como uma tentativa de reverter esse panorama, a própria UNICEF recomenda, dentre várias ações, priorizar o investimento em políticas sociais, ampliar a oferta de serviços e benefícios às crianças e aos(às) adolescentes mais vulneráveis, implementar formas de identificar precocemente as famílias vulneráveis a violências, incluindo trabalho infantil e priorizar, no âmbito das respectivas esferas de gestão, a agenda de água e saneamento para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas.

As iniciativas governamentais devem atender às famílias em situação de pobreza, não só no aspecto financeiro, mas também garantindo acesso a recursos e serviços essenciais. 

O Brasil vem, ao longo dos anos, tentando modificar o cenário de pobreza e de vulnerabilidade por meio de programas que promovem, por exemplo, educação de qualidade, que protegem o pleno desenvolvimento infantil, como o Criança Feliz e o Pronatec; que assegurem o acesso total à saúde através do SUS; que tem como objetivo erradicar a insegurança alimentar, por meio de restaurantes populares e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); e que garantam moradia digna, com o Minha Casa Minha Vida. O Bolsa Família, um programa de transferência de renda, também auxilia famílias em situação de vulnerabilidade a saírem da miserabilidade.

Com isso em mente, é possível compreender que, como uma instituição indispensável na sociedade, a família, quando em situação de vulnerabilidade,  passa a ser foco de políticas públicas as quais visam proporcionar acesso a direitos básicos como saúde, educação e moradia, garantindo não somente a sobrevivência, como também oportunidades de transformação e cidadania.